Processo 171751/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 17:47
Autuado em 29/03/2012 17:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 469/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
20/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual ANILDO ALVES DA SILVA
Gestor das Contas ANILDO ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 09:30 AR do oficio OPD - 130 /13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OPD - 47/13 - DEX
07/08/2012 13:35 Juntada de AR oficio 1247/12-OCN-DCM
07/08/2012 11:57 do Protocolo 530727/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1247/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 202/2013
07/12/2012 543 Acórdão de Parecer Prévio nº 469/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 831/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5313/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 18:23 DP  
20/02/2013 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 202/2013 -
15/02/2013 10:59 DP Informação nº 2245/2013 -
07/02/2013 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 130/2013 -
16/01/2013 15:09 DEX Informação nº 292/2013 -
16/01/2013 15:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 47/2013 -
16/01/2013 14:56 GP  
23/11/2012 17:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2013 -
23/11/2012 17:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1838/2012 -
28/08/2012 16:27 GCILB  
27/08/2012 12:12 SMPjTC Parecer nº 13671/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2011. Contas regulares. Recomendação.
09/07/2012 19:09 DCM Instrução nº 3169/2012 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
09/07/2012 19:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1247/2012 -
04/07/2012 17:38 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 294/2012 -
04/07/2012 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 831/2012 -
30/03/2012 18:51 DCM Instrução nº 2608/2012 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5313/2012 -

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